| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3248 / 2000 |
| Date | 2000-12-08 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairro do Cáfaro, Sarapuí de Cima e Sarapuí das Torres. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Oficio de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP Fone: (0xx15) 244-3030 - Fax: (0xx15) 244-3151 Lei número 3.248, de 08 de dezembro de 2000. “Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Cáfaro, Sarapuf de Cima e Sarapuí dos Torres” José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei : Art. 1.º - Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal n.º 1.231, de 26 de fevereiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2.734, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CÁFARO, SARAPUÍ DE CIMA e SARAPUÍ DOS TORRES, com sede neste Município, fundada aos 22 de dezembro de 1999 e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n.º 04.020.025/0001-08. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pi adiade, SP., 08 de dezembro de 2000. Diretora de Gabinete e Comunicações Autor do projeto : Versador Donizete Lindo dos Santos Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ sol Ú b o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 its PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 Jornal Imparcial 26/12/00 Lei número 3.248. de 08 de dezembro de 2000. *Declarade. tado pública a Associação de Moradores *migos do Bairro do Cáfaro, Satapuí . “ima e Sarapuí dos Torres” José Tadeu de Resende. Prefeito o — “unicípio de Piedade. Estado de São Pa. 'susodas atribuições que lhe são confe. «or lei: Faz saber que a Câmara Mw * de Piedade aprova e ele sanciona e 2 a seguinte lei : Art, 1.º - Fica declarada de utilidad pública. nos termos da Lei Municipal n. 1.231. de 26 de fevereiro de 1978. alterada pela Lei n.º 2.734. a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CÁFARO. SARAPUÍ DE CIMA € SARAPUÍ DOS TORRES, com sedeneste Município. fundada aos 22 de dezembro - de 1999 e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n.º 04.020.025/0001-08. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP.. 08 de dezembro de 2000. José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Sônia Aparecida Hano Batista Diretora de Gabinete e Comunicações Autor do projeto : Vercador Donizete Lindo dos Santos