| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2018 |
| Date | 2018-10-09 |
| Ementa | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo. |
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Decreto Legislativo nº 19/2018 “Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.” A Câmara Municipal de Piedade decreta: O presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município. Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em sessão solene da Câmara Municipal. Art. 2° As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piedade, 8 de outubro de 2018. Nelson Prestes de Oliveira Presidente Registrado e publicado na data supra Odilon Lemes da Silva Secretário Administrativo