| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3254 / 2000 |
| Date | 2000-12-11 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Sarapuí dos Antunes. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP Fone: (0xx15) 244-3030 - Fax: (0xx15) 244-3151 Lei número 3.254, de 11 de dezembro de 2000. “Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Sarapuí dos Antunes” José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei : Art. 1.º - Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal n.º 1.231, de 26 de fevereiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2.734, a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Sarapuí dos Antunes, com sede neste Município, fundada aos 23 de agosto de 1998 e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n.º 03.552.505/0001-57. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 11 de dezembro de 2000. Sônia Apárecida ljano Batista Diretora dé Gabinete e Comunicações Autor do projeto : Vereador Nelson Prestes de Oliveira Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3161 Jornal Imparcial 26/12/00 Lei número 3.254. de | 1 de dezembro de 2000. “Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Saraput "dos Antunes” . José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de “Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte let : Art, 1.º - Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal n.º 1.231, de 26 de fevereiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2.734, a Associação de Moradores « Amigos do Bairro-Sarapu! dos Antunes, com sede neste Município, fundada nos 23 de agosto de 1998 e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPH) sob n.º 03.552.505/0001-57. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas -as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 11 de dezembro de 2090. , José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Sônia Aparecida [ano Batista . Diretora de Gabinete e Comunicações Autor do projeto : Vereador Nelson Prestes | de Oliveira -