norma nº 3471/2003

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Prefeitura Municipal de Piedade
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
Caixa postal 243 - Cep. 18.170-000
Fone:(0xx15) 244-3030 - Fax:(0xx15) 244-3151
Email: piedadepiedade.sp.gov.br
Lei nº 3471 de 14 de Novembro de 2003
“Dá denominação à EMEIF do Bairro do Caetezal”
Fernando Antonio Ribeiro Arruda, Prefeito Municipal em Exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A Escola Municipal do Bairro do Caetezal, passa a ter a seguinte
denominação:
“EMEIF Professora Myriam Silva Bastos”
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP em 14 de novembro de 2003
Autor do Projeto: Vereadora Harmin Kisser de Camargo Arruda
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Prefeitura Municipal de Piedade
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
Caixa postal 243 - Cep. 18.170-000
Fone:(0xx15) 244-3030 - Fax:(0xx15) 244-3151
Email: piedade(Opiedade.sp.gov.br
JORNAL MUNICÍPIO DE PIEDADE
21 de Novembro de 2003
Página, nº 06
Arruda, Prefeito
Municipal em. Exercício do. Município de
. Pieslado, Estado de. São Panto, SP usando das
* miribuigões qiny Tho sito conferidas por lei, faz
: saber-que à Câmara Municipal de Piedode
- ebrova 6 el sinclom e promnlga a seguinte
“Aeigo Pe. A Escola Muiipal dó Burro do
Caetezal, pan 5 ter nemguio
“EMEBIF Professora Myriam Silva Bastos”
próprias.
Antigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data do
sua publicação.
; Pesa Mal do Pi, SP em 14 do
Erg Asian Ribeiro Acrudo
Prefeito 'em Exercício .
- Autor dó Vereadora Harmin Kisser de
: Camargo Arruda