norma nº 3451/2003

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
postal 243 - Cep. 18.170-000
Penela) 244-3030 - Fax:(Oxx 18) 244-3151
gov.br
Lei nº 3451 de 18 de junho de 2003
“Dá denominação à Escola Municipal do Bairro dos Oliveiras”
Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, SP usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que q
Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte. lei:
Artigo 1º - A Escola Municipal localizada no Bairro dos Oliveiras, passa ter q
seguinte denominação:
“Escola Municipal Marcolino Antônio Nunes”
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão á conta de dotações
orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP em 18 de junho de 2003
Caetano da Silva
Prefeito Municipal
Autor do Projeto: Vereador Amarildo Pedroso
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Prefeitura Municipal de Piedade
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
Caixa postal 243 - Cep. 18.170-000
Fone:(0xx15) 244-3030 - Fax:(0xx15) 244-3151
Email: piedade(Opiedade.sp.gov.br
JORNAL MUNICÍPIO DE PIEDADE
04 de Julho de 2003
Página, nº 02
Lei nº 3481 de 18 de junho de 2003
““Dá denominação à Escola Municipsi
do Bairro dos Oliveiras”
Rubens Caetano da Sitva, Prefeito do
Município de Picdade, Estado de São -
Paulo, SP usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, faz saber que
a Câmara Municipal de Piedade aprova
Es ele sanciona e promulga a seguinte
Artigo 1º - A Escola Municipal
Iocatizada no Bairro dos Oliveiras,
passa ter a seguinte denominação:
“Escola Municipal Marcolino Antônio
Nunes”
Artigo 2º --As despesas decorrentes da
presente Lei, correrão á conta de
dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação. .
Prefeitura Municipal de Piedade, SP
: 18 de junho de 2003
+ Rubens Cactano da Silva
, Prefeito Municipal
* Autor do Projeto: Vereador Amarildo
Pedroso.