norma nº 3468/2003

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
à CÊR.ARA MUNICIPAL DE PIEDALE
ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Municipal nº 3468, de 6 de novembro de 2003
“Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal”
Joel Manoel de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Piedade.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do
artigo 44; 8 7º, da Lei Orgânica Municipal, a seguinte lei:
E .
Artigo H- Ficam suplementadas, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). as
seguinteS'dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Piedade:
- Câmara Municipal
01-01 - Corpo Legislativo
5.533. 9.36. 01.031.0001.2.001- Outros Serv. Tere. Pessoa Física - R$ 15.000.00
01-02 - Secretaria
13.6 3.3.90.36 01.031.0001.2.001 — Outros Serv. Tere. Pessoa Fisica - R$ 15.000.00
TOTAL R$ 30.000.00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações scrá utilizado recurso da
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
0 - CÂMARA MUNICIPAL
01-01 - Corpo Legislativo :
8.4 4.4.90.52 01.031.0001.2.001 — Equip. c Material Permanente R$ 15.000.00
01-02 - Secretaria
15.24 O. 52 01.031.0001.2.001 — Equip. e Material Permanente R$ 15.000.00
R$ 30.000,00
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
cd
t sto da Câmara
:
PraçaRaul Gomes de Abr a, 200/2ºandar - Fone(t5) 1.1377 - Fax (15)244-2033
EP 1 8. 8B.170-000 Caixa Postal 251 - Piedade (SP)
s
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Prefeitura Municipal de Piedade
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
Caixa postal 243 - Cep. 18.170-000
Fone:(0xx15) 244-3030 - Fax:(0xx15) 244-3151
Email: piedade(Opiedade.sp.gov.br
JORNAL MUNICÍPIO DE PIEDADE
21 de Novembro de 2003
Página, nº 07
Lol Mmaiepal nº3468, do 6 de novembro de
2003
“Slemenadgâedo spend Câm
osibien da tese, Presidenta da Câmara
Municipal ds Piedade.
Paço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu promalgo, nos termos do artigo 44, 4 7º, da
Lei Orgânica Municipal, a seguinte lot:
1º. Ficam suplementadas, na trmportância
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), as seguintes
Câmara Municipal
- Cospo Legislativo :
5.$3.3.90.36.01.031.0001.2.00t- Outros Serv.
Teto. Pêssoa Física - R$ 15.000,00
0102 : Secretaria :
13.6 3.%.90.36 01.031.0001.2,.001 — Outros
Serv. Tere. Pessoa Física- R$ 15.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
Artigo 2º - Pera atender us despesas com as
suplementações será utllizado recurso da
annlação parcial das seguintes dotações
- CÂMARA MUNICIPAL.
- Corpo Legislativo
84 4,4.9052 01 “0810001.2,001 - pia e
Material Permuanento R$ 15.000,00
0102 - Secretaria
18.2 4,4.90.52 01.031,0001.2.001 — - Equip. 8
Material Permanente R$ 15.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
Artigo 3º - Esta Ie3 entra em vigor na data de
ua publicação, revogadas ai disposições em
Sirena de tt ornio
de 2003,
Joel Manoel de Oliveira
PresidentedaCâmara |