norma nº 3474/2003

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Caixa postal 243 - Cep. 18.170-000
Email: piedade(Opiedade.sp.gov.br
Lei nº 3474 de 25 de Novembro de 2003
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Prefeitura Municipal de Piedade
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
Fone:(0xx15) 244-3030 - Fax:(0xx15) 244-3151
Rubens Caetano da Silva, Prefeito do município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade
aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 1º - Fica q Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar
dotações ra importância de R$ 147.250,00 ( Cento e quarenta e sete mil, duzentos e
cingiienta reais ) nas seguintes classificações orçamentárias:
1 - Executivo
2.4 - Departamento de Esporte e Cultura
52.1 449051045410027.1.002 obras e instalações R$
2.7 - Encargos Gerais do Município
92.9 339047 092710034.2.003 obrigações tributárias R$
7 - Fundo Municipal da Saúde
7.2 - Assistência Médica
228.6 449052 103010017.2.010 equipamento e material permanente R$
8 - Diretoria de Obras e Serviços Públicos
8.3 - Obras e Serviços Públicos
266.8 339030 041220021.2.011 consumo diversos R$
8.4 - Vias Urbanas e Logradouros
272.3 339030 044520022.2.011 consumo diversos R$
275.2 339039 044752002321011 serviços terceiro pessoa jurídica R$
8.5 - SERM
289.1 339030 047820024.2.011 consumo diversos R$
TOTAL: R$
60.000,00
34.000,00
11.000,00
7.000,00
7.000,00
18.760,00
9.490,00
147.250,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação do artigo 1º, serão
anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias :
2 - Executivo
2.7 - Encargos Gerais do Município
86.4 329021 288460000.2.004 juros s/dividas R$
w
34.000,00
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Prefeitura Municipal de Piedade
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
Caixa postal 243 - Cep. 18.170-000
Fone:(0xx15) 244-3030 - Fax:(0xx15) 244-3151
Email: piedadeOpiedade.sp.gov.br
94.5 449051 154510036.1.004 obras e instalações R$ 25.000,00
95.8 449051 164820036.1.005 obras e instalações R$ 10.000,00
96.1 449051 175120036.1.006 obras e instalações R$ 2500000
7 - Fundo Municipal da Saúde
7.2 - Assistência Médica
224.4 339032 103010017.2.010 material distribuição R$ 11.000,00
8 - Diretoria de Obras e Serviços Públicos
8.4 - Vias Urbanas e Logradouros
276.5 449051 044510023.1008 obras e instalações R$ 10.000,00
277.8 449051 045120022.1.009 obras e instalações R$ 10.000,00
278.1 449051 045120022.1.010 obras e instalações R$ 3.250,00
282.0 449051 267820022.1014 obras e instalações R$ 12.000,00
283.3 449051 267820022.1015 obras e instalações R$ 7.000,00
TOTAL: R$ 147.250,00
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por dotações
próprias.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2003
ns Caetano da Silva
Prefeito Municipal
Autor do Projeto: Prefeito Municipal
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
Prefeitura Municipal de Piedade
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP
Caixa postal 243 - Cep. 18.170-000
Fone:(0xx15) 244-3030 - Fax:(0xx 15) 244-3151
Email: piedade(Opiedade.sp.gov.br
JORNAL MUNICÍPIO DE PIEDADE
05 de Dezembro de 2003
Página, nº 03
material distribuição R$ 11.000,00
Rene Casta Si Prefeito do
emicípio. iedade, Estado de São
. Piedade: “aprova e ele” sancioa e
-pronculga' seg Jo.
= Fica a Prefeitura
“4 Pedado oitoriação a
- dotações na importância de R$
147.250,00 (-Cênto e-quarenta e sete
mi, duzentos e-cingisnto reais ) pas
'séguintes classificações orçamentárias:
= --Exeeutivo .
24:- Departamento do Esporte e
Cultura -
521 “449051045410029. 1.002 obras
-e instalações “R$ 60.000,00
2.7 - Encargos Gerais do Município
92.9 339047. 092710034.2.003
: obrigações tributárias R$ 34.000,00
:T - Fondo Municipal da Saio
:7.2 - Assistência Médica
“228.6 . 449052 - 103010017. 2.010
equipamento e material permanente
R$ “14.000,00: .
"Bu Diretoria de Obras 8 Serviços
8.3 -Obras's Serviços Públicos
-:266.8.. 339030 041220021.2 Om
“consumo divérsos- - R$, 7.000,00
“84 - Vias Urbanas é 8 ais
272:3 "339030" '044320022.2.011
consino diversos . R$ 17.000,00
“275.2 339039: 044752002321.011
“serviços térpeiro pessda jurídica
a 18.760,00
“85 SERM ,
288.1 :339030 047830024.2.011
“consuriio diversos * - R$: 9.490,00
“PROTAL : 10% R$.. 14725000
“Artigo Ea “Para atender as desposas
“comia -suplemi ntação: do artigo 1º,
herãos: anuladas - parcialmente as.
" seguintes dotações: Orçamentárias :
j2e Executivo
23 - Encargos Gerais do Município
+ 864 329021 288469000. 2.004 jurós
aldividas R$ - 34.000,00
94.5 449051 154510036.1.004 obras
e instalações: “R$ 25.000,00
. 95.8 449051 164820036.1.003 obras
e instalações R$ . 10.000,00
96.1 449051 175120036.1.606 obras
-Cinstilações: R$ 25.000,00
7 - Fundo Municipal da Saúdo
7.2. Assistência Médica
2a, 339032 103010017. 2.010
8 - Diretoria de Obras e Serviços
Públicos
8.4 - Vias Urbanas o
2165 449051 044510023.1.008 obras
einstalações R$ 10.000,00
277.8 449051.045120022.1.009 obras
einstalações R$ 10.000,00
278.1 449051 045120022.1.010 obras
einstalações R$ 3.250,00
282.0 449051 267820022.1.014 obras
einstalações R$ 12.000,00 .
283.3 449051, 267820022.1.015 obras
e instalações «R$ . 7.000,00
TOTAL : -R$ 147.250,00
Astigo 3º - As despesas decorrentes da
execução desta lot, correrão por
dotações próprias. .
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na
data da publicação, revogadas as
disposições em contrário. .:
Prefeitura Municipal de Piedade, 2s
de novembro de 2003
Rubças Cactano da Silva
Prefeito Municipal
Autor do. Projeto: Prefeito Municipal