norma nº 3555/2004

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei nº 3555 de 25 de Novembro de 2004
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Joel Mancel de Oliveira, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Piedade
aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar
N dotações na importância de R$ 483.000, C0(quatrocentos e oitenta e três mil reais),
nas seguintes classificações orçamentárias:
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.2 - Assistência Médica
227.3 33903001 1030100172.010 consumo diversos ............... R$ 36.000,00
230.9 33903900 1030100172.010 outros serv.terepes.jurídica .... R$ 3.000,00
8 - DIRET PLANEJ OBRAS E SERV PÚBLICOS
8.4 - Vias Urbanas
274.9 33903001 0445200222.011 consumo diversas .............. R$ 20.000,00
277.8 33903900 0475200232.011 outros serv.tere.pes. jurídica. .... R$ 15.000,00
8.5 - Serm
292.7 33903001 0478200242.011 consumo diversos ............... R$ 30.000,00
10 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
10.2 - Ensino Fundamental .
332.4 33903900 1236100282.013 outros serv.tercpes.jurídica.....R$ 5.000,00
10.5 - Fundef
359.9 31901101 1236100292. 013 vencimentos .........eceeros R$ 318.000,00
363.8 33903001 1236100292.013 consumo diversos ............ R$ 20.000,00
366.7 44905200 1236100292.013 outros serv.tere-pes jurídica .... R$ 36.000,00
id Total... rena rernr ane r R$ 483.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação do artigo 1º, serão
anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 - EXECUTIVO
2.7 - Encargos Gerais do Município
87.7 31901101 0618100381.005 vencimentos ................... R$ 73.500,00
89.3 31901301 0618100381005 INSS/FGTS .................. R$ 18.000,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
º PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.2 - Assistência Médica
231.2 44905100 1030100171010 obras e instalações ........... R$ 39.000,00
8 - DIRET.PLANEJ.OBRAS E SERV. PÚBLICOS
8.4 - Vias Urbanas e Logradouros
272.3 31901101 0445200222.011 vencimentos ............. R$ 30.000,00
288.8 44905200 0445200222.011 equipto e mat. permanente... R$ 16.500,00
10 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
10.2 - Ensino Fundamental
326.9 31901101 1236100282.013 vencimentos...........cicoo. R$ 10.000,00
327.2 31901301 1236100282013 INSS/F6TS............ooo R$ 1400000
e 10.3 - EDUCAÇÃO INFANTIL
10.3.1 - Creches
335.3 31900401 1236500302.013 contr p/tempo determinado... R$ 15.000,00
336.6 31901101 1236500302.013 vencimentos .............. R$ 50.000,00
337.9 31901301 1236500302.013 subvenção social ........... R$ 1500000
10.3.2 - Educação Pré Escolar
346.3 31900401 1236500312.013 contr.p/tempo determinado . . R$ 64.000,00
10.5 - Fundef
358.6 31900401 1236100292013 contr.p/tempo determinado .. R$ 138.000,00
Total.....cccceeeeee erre rece sra renna R$ 483.000,00
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correriio por dotações
próprias.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2004
Joe Oliveira
eito Municipal
Autor do Projeto: Prefeito Municipal
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone: (0xx15) 244-3030 - Fax: (0xx15) 244-3151
JORNAL DO MUNICIPIO DE PIEDADE
DATA: 10 de DEZEMBRO DE 2004
SERVPÓBLICOS
Nº 50
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“Suplementa dotação do orça- ; ;
mento vigente”
Joel Manoei de Oliveira, Prefeito:
“ do Município de Piedade, Estado ,
de São Paulo, no uso de suas atri- *
* buições legais faz saber que a
; Câmara Municipal do Piedade -
: aprova ele sanciona e promulga .
: aseguinte lei:
. Artigo 1º- Fica à Prefeitita Mu- : :
nicipal de Piedade autorizada a su-
” plementar dotações na importân- -
. ciade R$ 483.000,00quatrocentos .
* e oitenta e três mil teais), nas se- i
guintes classificações orçamênté- i
rias;
7- FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE O
72- Assistência Médica -
227.3 33903001 1030100172.010 -
consimodiversos. .. R$ 36:/000,00 -
230.9 33903900 10S0T00192.010
- outros serv.terc. pes jurídica ..
R$ 3.000,00
8- -DIRETPLANES, OBRAS E.
8.4 Vias Urbanas
consumo diversos .. .. .R$
20.000,00
277.8 33903900 0475200232.011
outros serv.terc.pes,jurídica... ...
R$, 15.000,00 .
“85-Sem
292,7 33903001 0478200242.011
consumo diversos . ..R$
30.000,00
10-DIRETORIA DEEDUCAÇÃO
* 10.2 - Ensino Fundamental
332.433903900 1236100282.01 3
: outros serv.terc.pes.jurídica. ....
: R$ 5.000,00
10.5 - Fundef
359,9 31901101.1236100292.013 -
R$
. vencimentos ..... a
31800000 -
" 363.8 33903001 1236100292.013
* consumo diversos ,
R$
: 20.000,00
i 366.7 44908200 1236100292.019,
: outros serv.tere pes. jurídica ..
“R$ 36.000,00
Total....... +... R$ 48300000. ,
Artigo 2- Para atender as despe- |,
sas com a suplementação do arti-
2-EXECUTIVO
- 274.9 33903001 0445200222.011 |
-* go 1º, serão anuladas parcialmen- :
: teas seguintes dotações orçamen-
2.7 - Encargos Gerais do Municf-.
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vencimentos ceder
73.500,00 :
- 89,3 31901301 0618100381.005
| INSSIFGTS........R$ 18.000,00
7.2 - Assistência Médica
231.2 44905100 1030100171.010
obras é instalações R$
39.000,00
8 - DIRET.PLANEJ.OBRAS E
SERVPÚBLICOS
8.4 - Viás Urbanas e Logradouros
272.3 31901101 0445200222.011
vencimentos
30.000,00
288.8 44905200 0445200222. ou
equiptoe mat. permanente... R$
16.500,00
10-DIRETORIA DEEDUCAÇÃO
10.2 - Ensino Fundamental .
326.9 31901101 1236100282.013
vencimentos
337.9 31901301 -1236500302.013
subvenção social .... - R$
15.000,00,
10.3.2 - Educação Pré Escolar
346.3 31900401 1236500312.013
contr.pitempo dejermiándo .. R$
64.000,00 :
10.5 - Fundef
358.6 31900401 1236100292.013
contr.pitempo determinádo . . .R$
138.000,00
Total...ccieio R$ 483.000,00
Artigo 3º - As despesas decor-
rentes da execução desta lei, cor-
rerão por dotações próprias.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vi-
“gor na data da publicação, revo-
gudos as disposições « em contrá-
Prefeinura Muhicipal de Picdade,
25 de novembro de 2004
Joel Manoel de Oliveira
Prefeito Municipal.
-” Autor do Projeto: Prefeito: Muni.
“cipal
ms e rmêçõ = enmtem mam