| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3921 / 2008 |
| Date | 2008-06-11 |
| Ementa | Dá denominação ao Portal de entrada da cidade. |
| native_id | 4705 |
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Lei nº 3921 de 11 de junho de 2008 “Dá denominação ao Portal de entrada da cidade” José Tadeu de Resende, Prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art.1º - O portal de entrada da cidade , localizado à Rua Saladino de Araújo Leite passará a ter a seguinte denominação: “PORTAL REGINALDO FRANCO” Art.2º - As despesas com a execução desta lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de junho de 2008 José Tadeu de Resende Prefeito Municipal