norma nº 3925/2008

Lei nº 3925 de 11 de junho de 2008
“Dispõe sobre a alteração de denominação da 
EMEF “Etelvino Joaquim Rodrigues”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de 
São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Etelvino Joaquim
Rodrigues, passa a ter a seguinte denominação. “Escola Municipal de Educação 
Infantil e Ensino Fundamental Etelvino Joaquim Rodrigues”
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de junho de 2008
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor do Projeto: Prefeito Municipal