norma nº 9/2019

Câmara Municipal de Piedade
 Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.camarapiedade.sp.gov.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Resolução n° 9/2019 - (Autor Mesa Diretora)
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em 
desuso pela Câmara.
A Câmara Municipal de Piedade aprova a seguinte Resolução:
Art. 1º – Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a transferir para a Prefeitura 
Municipal de Piedade os bens móveis e equipamentos em desuso constantes no anexo I 
que é parte integrante da presente Resolução.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente resolução correrão à conta de dotações 
orçamentárias próprias
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade, 11 de fevereiro de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente
Registrado e publicado na data supra.
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo
 
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ANEXO I
Bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara que serão transferidos para a Prefeitura Municipal 
de Piedade.
ÍTEM PLACA DESCRIÇÃO DO BEM ESTADO DE 
CONSERVAÇÃO
1 CMP - 020 Mesa madeira p/ telefone - LACH Danificado
2 CMP – 049 Cadeira estofada caramelo Danificado
3 CMP – 050 Cadeira estofada caramelo Danificado
4 CMP – 051 Cadeira estofada caramelo Danificado
5 CMP – 052 Cadeira estofada caramelo Danificado
6 CMP - 400 CADEIRAS Exec.
Off. pé Sky (preta)
Danificado
7 CMP - 403 CADEIRAS Exec. Off. pé Sky (preta) Danificado
8 CMP - 407 CADEIRAS Exec. Off. pé Sky (preta) Danificado
9 CMP - 414 CADEIRAS Exec. Off. pé Sky (preta) Danificado
10 CMP - 418 POLTRONAS Dir. Off a gás Danificado
11 CMP - 420 POLTRONAS Dir. Off a gás
Daniel Dias de Moraes
Presidente