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norma nº 1/2019

Tipo Ato
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-20
EmentaDetermina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 4 e 5/3/2019, e parcialmente suspenso no dia 6/3/2019.
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Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro - Piedade - SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377/2933 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATO Nº 1/2019
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 4 e 5/3/2019, e 
parcialmente suspenso no dia 6/3/2019.”
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, artigos 18 e 19 do RI, e 
inciso II, art. 24, da LOM, RESOLVE:
Art. 1º – Fica determinado ponto facultativo do expediente na Câmara Municipal 
nos próximos dias 4 e 5/3/2019, e parcialmente suspenso no dia 6/3/2019, 
quando se iniciará às 12h00.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, 20 de fevereiro de 2019.
Registre-se, publique-se, 
Daniel Dias e Moraes
Presidente.

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