| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3996 / 2009 |
| Date | 2009-05-11 |
| Ementa | Dá nome a travessa da rua Antônio Amâncio Vieira, na Vila Amâncio. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 3.996, de 11 de maio de 2009 Dá nome a travessa da rua Antônio Amâncio Vieira, na Vila Amâncio. Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A travessa da rua Antônio Amâncio Vieira, na Vila Amâncio, passa a ter a seguinte denominação: "Viela Maria de Lourdes Vieira Godinho". Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 11 de maio de 2009. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Geraldo Amâncio Vieira SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1303/text?print 1 of 1 22/05/2026, 16:28