| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4014 / 2009 |
| Date | 2009-07-30 |
| Ementa | Dá nome à estrada municipal Lázaro Tenório. |
| native_id | 4905 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.014, de 30 de julho de 2009 Dá nome à estrada municipal Lázaro Tenório. Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A estrada municipal PDD 141, que liga o Bairro dos Oliveiras passando pelo Bairro dos Tenórios até o Bairro Batata Doce, passar a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal Lázaro Tenório”. Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotação orçamentárias própria, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 30 de julho de 2009. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1284/text?print 1 of 1 06/05/2026, 09:41