norma nº 4020/2009

Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.020, de 20 de agosto de 2009
Vigência a partir de 3 de Novembro de 2010.
Dada por Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010
Altera o(a) Lei nº 3.735, de 31 de agosto de 2006
Altera a redação de dispositivo da lei nº 3735, de 31 de agosto de
2006, conforme especifica.
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010.
Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010. 
Art. 1º Os incisos I e II, do artigo 1º da Lei n.º 3.735, de 31 de agosto de 2006, passam a vigorar com as seguintes
redações:
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010. 
Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 20 de agosto de 2009.
Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: Prefeito Municipal
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Lei nº 4.136, de 03 de novembro de 2010.
I – aos pregoeiros - R$ 100,00 (cem reais) por sessão da qual vierem a participar, não podendo exceder,
mensalmente, o total de 10 (dez) sessões;
II – à equipe de apoio - R$ 25,00 (vinte e cinco reais), individualmente, a cada membro por sessão da qual vier a
participar, não podendo exceder, mensalmente, o total de 10 (dez) sessões.
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