| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4038 / 2009 |
| Date | 2009-10-30 |
| Ementa | Dá denominação à Cabine de Transmissão de Rádio. |
| native_id | 4948 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.038, de 30 de outubro de 2009 Dá denominação à Cabine de Transmissão de Rádio. Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Cabine de Transmissão de Rádio localizada no Estádio Municipal “Lino de Mattos” passa a ter a seguinte denominação: “Cabine de Transmissão de Rádio José Carlos Francisco”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 30 de outubro de 2009. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Geraldo Amâncio Vieira SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1267/text?print 1 of 1 17/04/2026, 09:20