| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4089 / 2010 |
| Date | 2010-03-19 |
| Ementa | Dá denominação à travessa da Rua Nelson da Silva, próximo ao nº 791. |
| native_id | 4971 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.089, de 19 de março de 2010 Dá denominação à travessa da Rua Nelson da Silva, próximo ao nº 791. Geremias Ribeiro Pinto de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A travessa da Rua Nelson da Silva, próximo ao nº 791, passa a ter a seguinte denominação: “Viela Beija-Flor". Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 19 de março de 2010. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1221/text?print 1 of 1 09/03/2026, 10:32