| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4176 / 2011 |
| Date | 2011-04-19 |
| Ementa | Dá denominação à rua projetada 3, no Bairro do Ciriaco. |
| native_id | 5073 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.176, de 19 de abril de 2011 Dá denominação à rua projetada 3, no Bairro do Ciriaco. Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua Projetada 3, localizada no Bairro do Ciriaco, passa a ter a seguinte denominação: "Rua Antenor Herculano de Araújo". Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 19 de abril de 2011. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Geraldo Amâncio Vieira SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1023/text?print 1 of 1 24/02/2025, 11:38