| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4126 / 2010 |
| Date | 2010-08-18 |
| Ementa | Dá o nome de Estrada Vicinal Raymundo Soares da Silva. |
| native_id | 5145 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.126, de 18 de agosto de 2010 Dá o nome de Estrada Vicinal Raymundo Soares da Silva. Geremias Ribeiro Pinto de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Estrada Vicinal (PDD-484) que liga o bairro da Bateia de Baixo/Jacintos (SP-79) passa a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal Raymundo Soares da Silva”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 18 de agosto de 2010. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Celso Antonio Vieira SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1165/text?print 1 of 1 08/10/2025, 11:51