| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4127 / 2010 |
| Date | 2010-08-18 |
| Ementa | Dá o nome de Estrada Vicinal Ismael Abrantes. |
| native_id | 5146 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.127, de 18 de agosto de 2010 Dá o nome de Estrada Vicinal Ismael Abrantes. Geremias Ribeiro Pinto de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Estrada Vicinal (PDD-497) que liga a SP-250 ao Bairro dos Luz, com início no km 114,3, passa a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal Ismael Abrantes”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 18 de agosto de 2010. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Geraldo Amâncio Vieira SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1164/text?print 1 of 1 08/10/2025, 11:53