| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4131 / 2010 |
| Date | 2010-10-08 |
| Ementa | Dá denominação de Estrada Municipal Nei Tessari. |
| native_id | 5150 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.131, de 08 de outubro de 2010 Dá denominação de Estrada Municipal Nei Tessari. Geremias Ribeiro Pinto de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A estrada municipal PDD 070, Bairro do Funil, passará a ter a seguinte denominação: Estrada Municipal "Nei Tessari". Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão a conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 8 de outubro de 2010. Geremias Ribeiro Pinto Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1160/text?print 1 of 1 06/10/2025, 10:50