| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4609 / 2019 |
| Date | 2019-11-18 |
| Ementa | Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista. |
| native_id | 5198 |
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13/07/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/166/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.609, de 18 de novembro de 2019 Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista. José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A “Estrada Municipal do Carranco”, com seu início na PDD-80, no Bairro Boa Vista, com comprimento de 232 metros e com largura de 5,00 e 6,40 metros, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Alcides Ribeiro”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentárias próprias. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 18 de novembro de 2019. José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Autoria do projeto: Vereador Alex Pinheiro da Silva