norma nº 1/2020

Câmara Municipal de Piedade
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ATO Nº 1/2020
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 24/2/2020 e 
25/2/2020 e parcialmente suspenso no dia 26/2/2020.”
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, artigos 18 e 19 do RI, e 
inciso II, art. 24, da LOM, RESOLVE:
Art. 1º – Fica determinado ponto facultativo do expediente na Câmara 
Municipal nos próximos dias 24/2/2020 e 25/2/2020 e parcialmente suspenso no 
dia 26/2/2019, quando se iniciará às 12h00.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, 4 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se,
Daniel Dias e Moraes
Presidente.