norma nº 11/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
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CEP: 18.170-000 – PIEDADE – SP
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ATO Nº 11/2020
“Nomeia Comissão Especial no âmbito da 
Câmara Municipal, para acompanhar a 
situação fiscal e a execução orçamentária e 
financeira das medidas emergenciais de 
saúde pública relacionada ao COVID-19.”
Daniel Dias de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de 
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, designa abaixo os vereadores 
da Câmara Municipal de Piedade para comporem a Comissão Especial que tem como
objetivo acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas 
relacionadas à emergência de saúde pública, relacionadas ao Coronavírus (Covid-19), 
conforme decreto legislativo nº 38/2020, de 24 de abril de 2020.
• ALEX PINHEIRO DA SILVA (PTB) – Presidente
• SAMUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (PSDB) – Relator
• MAURO VIEIRA MACHADO (PT) – Vice-Presidente
• ADÉLCIO VIEIRA DE JESUS (PSB) – Membro
• JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES (PP) – Membro 
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Gabinete da Presidência, 24 de abril de 2020.
Daniel Dias de Moraes
Presidente.