norma nº 15/2020

 Câmara Municipal de Piedade
 Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
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ATO Nº 15/2020
“Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de São Paulo, no
cumprimento de suas atribuições legais previstas na alínea c, inciso V, do art. 16, da
Resolução nº 01/2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade,
concede licença para tratar da saúde, nos termos do artigo 78 do Estatuto do Servidor
Público Municipal de Piedade (Lei nº 3112, de 15 de dezembro de 1999), à servidora
EDILAINE DE OLIVEIRA COUTINHO, Assessora Parlamentar, portadora do RG nº
27.109.963-X SSP/SP e do CPF nº 277.190.018-18, por 14 (quatorze) dias a contar da data
de 8 de junho de 2020.
Câmara Municipal de Piedade, 8 de junho de 2020.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º secretário 2º Secretário
Registrada e publicada na data supra,
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo