norma nº 16/2020

Câmara Municipal de Piedade
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ATO Nº 16/2020
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 12/6/2020.”
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, artigos 18 e 19 do RI e inciso II do
art. 24 da LOM, RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo do expediente na Câmara Municipal
no próximo dia 12/6/2020.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade, em 9 de junho de 2020.
Registre-se, publique-se.
Daniel Dias de Moraes
Presidente.