norma nº 26/2020

Câmara Municipal de Piedade
 Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro - Piedade - SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377/2933 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATO Nº 26/2020
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 30/10/2020.”
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, artigos 18 e 19 do RI, 
e inciso II, art. 24, da LOM, RESOLVE:
Art. 1º – Fica determinado ponto facultativo do expediente na Câmara 
Municipal no próximo dia 30/10/2020.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, 22 de outubro de 2020.
Registre-se, publique-se,
Daniel Dias e Moraes
Presidente.