| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4645 / 2020 |
| Date | 2020-10-07 |
| Ementa | Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas. |
| native_id | 5297 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
01/07/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/273/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.645, de 07 de outubro de 2020 Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A estrada municipal PDD-030, no Bairro dos Vieirinhas, passa a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 7 de outubro de 2020. José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Autoria do projeto: Vereador José Anésio Xavier Lemes