| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4657 / 2020 |
| Date | 2020-11-25 |
| Ementa | Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira. |
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29/06/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/287/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.657, de 25 de novembro de 2020 Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade. O Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira, passa a ter a seguinte denominação: “Portal Antônio da Silva Soares Filho”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 25 de novembro de 2020. José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Autoria do projeto: Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho