norma nº 4663/2020

28/06/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.663, de 09 de dezembro de 2020
Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes.
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Rua Projetada sem saída, que se inicia na Rua Gilberto de Moraes Poly, no Loteamento Butuca, Bairro Paulas
e Mendes, passa a ter a seguinte denominação:
“Rua Robnson de Oliveira”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 9 de dezembro de 2020.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: Vereador Samuel de Oliveira Guimarães