norma nº 2/2021

 Câmara Municipal de Piedade
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Ato nº 2, de 04 de fevereiro de 2021.
Autoriza em caráter excepcional os servidores e agentes políticos a 
conduzirem os veículos oficiais da Câmara. 
Considerando que o motorista titular da Câmara se encontra afastado por pertencer 
ao grupo de risco pelo contágio da covid-19;
Considerando que os servidores, presidente e vereadores devidamente habilitados 
serão autorizados excepcionalmente a conduzirem veículos oficiais;
Considerando que os servidores utilizarão os veículos somente para realizarem 
serviços relacionados aos setores que atuam, portanto não haverá acúmulo de função;
Considerando que os agentes políticos utilizarão o veículo somente para 
atividades legislativas;
Considerando que o condutor deverá seguir a regulamentação prevista na portaria 
nº 3, de 17 de fevereiro de 2017.
Feitas as considerações, ficam os servidores autorizados a conduzir em caráter 
excepcional o veículo Santana BNZ 1501; e o Presidente, bem como os vereadores
devidamente autorizados, a conduzirem em caráter excepcional o veículo Toyota Corolla
XEI 1.8 VVT, placa BNZ 1535, ambos veículos oficiais da Câmara Municipal de Piedade.
Gabinete da Presidência, 4 de fevereiro de 2021.
Adilsom Castanho
Presidente.
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo