norma nº 6/2021

13/10/2021 14:08 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato nº 6, de 05 de março de 2021
Vigência a partir de 15 de Abril de 2021.
Dada por Ato nº 9, de 15 de abril de 2021
Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal
de Piedade no período de 6 a 19 de março de 2021, devido à COVID￾19.
(Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Considerando a reclassificação do Plano São Paulo para fase vermelha em todo o estado de São Paulo, a qual
aumentará as restrições no período de 6 a 19/03/2021;
Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso das atribuições legais e com fundamento na
alínea “l”, inciso I do art. 17 do Regimento Interno, resolve:
(Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 1º Ficam suspensas as sessões legislativas no período de 6 a 19 de março de 2021.
Art. 1º Ficam suspensas as sessões legislativas por período indeterminado. Alteração feita pelo Art. 1º - Ato nº 7, de 19 de março de
2021.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º, ficam suspensos os prazos de tramitações dos projetos na Casa, bem
como os prazos de apreciação e das comissões.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 3º Em casos de necessidade poderão ser convocadas sessões extraordinárias, nos termos do Regimento Interno.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 4º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 4º As demais atividades administrativas ficam parcialmente suspensas, podendo ser executadas presencialmente
em regime de rodízio e de forma remota.
Art. 4º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 5º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 5 de março de 2021.
Adilsom Castanho
Presidente
(Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.
13/10/2021 14:08 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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