| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2021 |
| Date | 2021-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e das atividades da Câmara Municipal de Piedade em virtude da pandemia da Covid-19. |
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13/10/2021 14:07 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/487/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato nº 9, de 15 de abril de 2021 Vigência a partir de 27 de Julho de 2021. Dada por Ato nº 10, de 22 de abril de 2021 Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e das atividades da Câmara Municipal de Piedade em virtude da pandemia da Covid-19. (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. Em virtude da flexibilização do Estado, nas medidas restritivas no combate da pandemia da convid-19; Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso das atribuições legais e com fundamento na alínea “l”, inciso I do art. 17 do Regimento Interno, resolve: (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. Art. 1º Enquanto perdurar as orientações sanitárias de distanciamento social, a Câmara Municipal realizará suas sessões ordinárias quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, a partir do dia 19 de abril de 2021, às 17 horas. Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. § 1º Durante a realização das sessões será permitida no plenário somente a presença do corpo técnico da Câmara e dos vereadores. § 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. § 2º Fica facultativa a presença nas sessões dos vereadores que pertencem ao grupo de risco. § 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os atos nº 6 e 7/2021. Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021. Câmara Municipal de Piedade - SP, 15 de abril de 2021. Adilsom Castanho Presidente (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 10, de 22 de abril de 2021.