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norma nº 5/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-07-13
EmentaAposenta a partir de 13/7/2021 o servidor Waldemar Vieira Machado do cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Cel. João Rosa, 26 – Centro
CEP: 18170-000 – PIEDADE – SP
Fone: (15) 3244-1377 - contato@piedade.sp.leg.br
PORTARIA Nº 5/2021, de 13 de julho de 2021.
“Aposenta, a partir de 13/07/2021 o servidor
Waldemar Vieira Machado do cargo efetivo 
de Ajudante Geral Legislativo.”
Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento nos termos do artigo 177 a 
179 da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga, a partir de 13/07/2021 o servidor WALDEMAR 
VIEIRA MACHADO, portador do R.G. nº 49.792.581, PIS/PASEP nº 104.39958.69/2 lotado 
no cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo, em face de Aposentadoria por idade, com base 
na LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Gabinete da Presidência, 13 de julho de 2021.
ADILSOM CASTANHO
Presidente.

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