norma nº 17/2021

29/03/2022 11:11 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato nº 17, de 27 de julho de 2021
Vigência a partir de 25 de Março de 2022.
Dada por Ato nº 6, de 25 de março de 2022
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de
Piedade - SP.
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Considerando que houve uma flexibilização das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, haja
vista o avanço da imunização dos munícipes e a diminuição do número de novas infecções;
Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso das atribuições legais e com fundamento na
alínea “a” do inciso II do art. 17 do Regimento Interno, resolve:
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Art. 1º A partir do dia 2 de agosto de 2021 ficam retomadas as reuniões ordinárias presenciais no Plenário “Vereador
Roberto Rolim da Silva”, regularmente às segundas-feiras, com início às dezenove horas, conforme disposto no
Regimento Interno, respeitados os protocolos de segurança para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Parágrafo único. A capacidade do público presente fica fixada em 35% de sua lotação.
Parágrafo único. A capacidade do público presente fica fixada em 50% de sua lotação. Alteração feita pelo Art. 1º - Ato nº 23, de 08
de outubro de 2021.
Parágrafo único. (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o ato
nº 10/2021.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 27 de julho de 2021.
Adilsom Castanho
Presidente
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Art. 1º (Revogado)
Parágrafo único. (Revogado)
Art. 2º (Revogado)
(Revogado)
(Revogado)
Art. 1º (Revogado)
Art. 2º (Revogado)
(Revogado)
29/03/2022 11:11 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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