norma nº 23/2021

29/03/2022 11:11 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato nº 23, de 08 de outubro de 2021
Vigência a partir de 25 de Março de 2022.
Dada por Ato nº 6, de 25 de março de 2022
Altera a capacidade de público nas sessões presenciais da Câmara
Municipal de Piedade - SP.
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Considerando que houve uma flexibilização das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, haja
vista o avanço da imunização dos munícipes e a diminuição do número de novas infecções;
Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso das atribuições legais e com fundamento na
alínea “a” do inciso II do art. 17 do Regimento Interno, resolve:
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Art. 1º O parágrafo único do art. 1º, do ato 17, de 27 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 8 de outubro de 2021.
Adilsom Castanho
Presidente
(Revogado) Revogado pelo Art. 3º - Ato nº 6, de 25 de março de 2022.
Art. 1º .........................................................................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. A capacidade do público presente fica fixada em 50% de sua lotação.