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norma nº 21/2015

Tipo Ato
Número / Ano 21 / 2015
Date 2015-12-15
EmentaTorna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2015
native_id541

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CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Pç. cel. JoSoRosa, 26, centro, Piedade, SP.
CEP 18170-000 —tel.fax.(l5) 3244-1377/2933 - e-mail contabilidnde@camaraDÍedade.sD.gov.br
ATO N" 21 de 15 de dezembro de 2015.
"Torna público ossubsídios dos agentespolíticose ossalários dosservidores da Câmara
Municipal de Piedade no exercício de 2015"
NORTON YOSHIO NAKAYAMA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente em cumprimento
ao que determina o § 6° do artigo 39 da Constituição de 1988, introduzida pela Emenda
Constitucional n" 19, de 04 de junho de 1998, artigo 5°, torna público os subsídios e
vencimentos durante o exercício de 2015, respectivamente dos vereadores, do Presidente da
Câmara e dos servidores do Legislativo Municipal, conforme segue:
1. Subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara após o reajuste de 6,62% (seis
virgula sessenta e dois por cento), concedido pela Lei municipal 4.367, de 24 de fevereiro de
2015, com eficácia a partirde 1° dejaneirode 2015.
VEREADORES RS 2.898,43
PRESIDENTE DA CÂMARA R$ 3.623,43
2. Vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, após reorganização administrativa,
promovida pela Lei municipal n® 4.413, de 14 de dezembro de 2015, com eficácia apartir de
r de dezembro de 2015.
A-Ajudante Geral Legislativo R$ 1.207,37
B- Motorista R$ 1.523,35
C-Assessor Parlamentar R$ 1.692,62
D-Técnico Legislativo R$ 1.912,64
E-Assistente Técnico em Informática RS 1.912,64
F-Assistente Técnico Contábil R$ 1.912,64
G - Oficial de Comunicação e Cerimonial R$ 2.558,59
H-Contador R$ 5.117,18
H-Assessor Jurídico RS 5.924,14
I-Procurador Jurídico RS 5.970,05
J-Secretário Administrativo RS 6.268,54
CâmaraMimicipal de Piedade, 15 de dezembro de 2015.
Norton YoshiçNakàyama
Presidente.
Sheetl
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça cel. João Rosa, 26, centro, Piedade, SP
CEP: 18170-000 - tel/fax (15) 3244-1377/2933-e-mail: contalo@camarapiedade.sp.gov.br
ANEXO 19
QUADRO DE PESSOAL
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DATA: 31/12/2015.
QUANTIDADE DE CARGOS/ QUANTITATIVOS
DENOMINAÇÃO EMPREGOS FORMA
DE PROVIME ^TO
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Ajudante Geral Legislativo 2 2 1 1
Motorista 1 1 1
Assessor Parlamentar 2 2 1 1
Técnico Legislativo 3 3 2 1
Assistente Téc. Informática 1 1 1
Assistente Téc. Contábil 1 1 1
Oficial Comunicaçâo/Cerim. 1 1 1
Contador Legislativo 1 1 1
Assessor Jurídico 1 1 1
Procurador Legislativo 1 1 1
Secretário Administrativo 1 1 1
LEGENDA
FORMA DE PROVIMENTO:
A - Quadro Permanente: 11
B - Cargo em Comissão: 4
DENOMINAÇÃO
TOTAL DE CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE NO
EXERCÍCIO
TOTAL DE
CONTRATADOS EXISTEN
TES EM 31/12/2015
TOTAL 0 0
DATA: 15/12/2015.
Responsável:
Odilon Lemes da Silva
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