| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2001 |
| Date | 2001-04-16 |
| Ementa | Altera os artigos 2º e 5º da resolução nº 5/1997, que institui a Tribuna Livre. |
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17/11/2021 15:22 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/534/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução nº 52, de 16 de abril de 2001 Altera os artigos 2º e 5º da Resolução nº 5/1997, que institui a Tribuna Livre. O Presidente da Câmara Municipal de Piedade faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte resolução: Art. 1º Os artigos 2º e 5º da Resolução nº 5, de 5 de maio de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Piedade - SP, 16 de abril de 2001. Renaldo Correa da Silva Presidente Autoria do projeto: vereador Geremias Ribeiro Pinto Art. 2º Concluída a Ordem do Dia, inicia-se o espaço destinado à Tribuna Livre, nas sessões ordinárias da Câmara Municipal. Art. 5º A utilização da Tribuna Livre, na sessão ordinária, dar-se-á pelo tempo de 10 (dez) minutos.