norma nº 50/2021

 Câmara Municipal de Piedade
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Decreto legislativo nº 50, de 13 de dezembro de 2021
“Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de Cidadão
Benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa pelos relevantes serviços prestados ao município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em sessão
solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade SP, 13 de dezembro de 2021.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo.