norma nº 5/2016

V
CÁMAEM MUNICIPAL DE PIEDADF.
Praça coronel João Rosa - centro - Piedzidc- SP
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ATON" 05/2016
"Dispõe sobre a suspensão doexpediente na Càinaru Municipal dePiedade".
Considerando que no dia 04 de maio de 2016, a Chefe do Executivo, por meio do
Decreto n° 6517, suspendeu o expediente nas repartições pública municipais no dia
27/05/2016;
Considerando que as atividades legislativas, tais como discussão e aprovação de
projetos, fiscalização, requerimentos e indicações estão diretamente ligadas as atividades do
Executivo;
NORTON YOSHIO NAKAYAMA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade,
no uso das atribuições legais e regimentais, arts. 18 e 19 do RI, e inciso 11, art. 24, da
LOM, RESOLVE:
Ait. r - Fica suspenso oexpediente na Câmara Municipal de Piedade no período de 27
de maio de 2016.
Art. 2 - Em decorrência do disposto no artigo 1° do presente ato, os sei^vidores
deverão compensar as horas no próximo dia 19 de maio, na sessão solene alusiva o 176°
aniversário de Piedade.
Art. j - Este Ato entra era vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, em 16 de maio de 2016.
Registie-se, publique-se.
Noíton Yosmo j^akayama
Presidente.