| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4744 / 2022 |
| Date | 2022-04-06 |
| Ementa | Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre. |
| native_id | 5468 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.744, de 06 de abril de 2022 Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa, na altura da Marginal dos Cotianos, no bairro do Parque da Torre, passa ter a seguinte denominação: “Praça José Maria Ferraz”. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 6 de abril de 2022. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: Prefeito Municipal