norma nº 53/2022

Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2022
“Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão 
piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em 
sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade SP, 18 de abril de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva (PTB)
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo.