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norma nº 10/2022

Tipo Ato
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaDetermina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 22/4/2022.
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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377
Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATO Nº 10/2022
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 22/4/2022.”
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso 
das atribuições legais e com fundamento na alínea “l”, inciso I do art. 17 do Regimento 
Interno, RESOLVE: 
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de 
Piedade - SP no próximo dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira).
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º do presente ato, os servidores 
deverão compensar as horas no próximo dia 19 de maio, na sessão solene alusiva ao 182º 
aniversário de Piedade.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, 18 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se,
Adilsom Castanho
Presidente.

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