| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4750 / 2022 |
| Date | 2022-04-13 |
| Ementa | Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica. |
| native_id | 5490 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.750, de 13 de abril de 2022 Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A área verde localizada entre as ruas Eurico Cerqueira César, Antônio de Souza Lopes e a praça José Maria Ferraz passa a ter a seguinte denominação: “Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 13 de abril de 2022 Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho