norma nº 4/1996

CÂMARA Müi^lCíPAL DE PIEDADE
RBO^ET-CygE DECRETO LEGISLATIVO N. 4/96 de 16.12.96
"Concede o Titulo de Cidadão Honorário
Piedadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador
YUSSEF SAIDCAHALI".
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Artigo 1 f - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Piedadense
ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador YUSSEF SAID
CAHALI, que atualmente ocupa o cargo de Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Artigo 2^ - Fica fazendo parte integrante do presente Decreto
Legislativo o "Curriculum Vitae" do ilustre homenageado, em anexo.
Artigo - As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 4." - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Saia Juscelino Kubitschek, 16 de dezembro de 1.996.
Maróos Antonio Nogueira Mucci
/^residente
registrado e públic^o na data supra
Piri^^r
Secr. administrativo
José Pirifo dé Moras