| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2001 |
| Date | 2001-11-06 |
| Ementa | Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1999. |
| native_id | 5539 |
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Decreto Legislativo n° ■(' 2001
"Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1999"
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1® - Fica aprovada a conta anual da Prefeitura Municipal de Piedade,
relativa ao exercício financeiro de 1999 (Proc. TC-1739/026/99), conforme parecer
^ prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 2° - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, em 6 de novembro de 2001
Renaldo Cerfêa da Silva
Presidente
Registrada e p; Içada na data supra.
Jussara Má^^^onçalves
Secretaria Administrativa