norma nº 3/2003

GAMARA MUNICIPAL DF PIEDADE
Decreto Legislativo ti° -$ /^nn-;
'Concede o título de Odadão Piedadense ao Dr. Antonio Ermírio de
Moraes"
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade, aprovou e eu
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder
o título de cidadão piedadense, ao Dr. Antonio Ermírio de Moraes,
pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Paragrafo Úmco: O Título a que se refere o presente artigo, deverá ser
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Artigo^ 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo,
correrão á conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2003
r / / / Oliveira
^^dente
Registrado e Publicado na data supra.
Jussara Mari^Gonçaives
Secretáría~Aârninlstrativa