norma nº 4/2004

iX ESTADO DE SAO PAULO
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(D^cm.TOL^GiscÂWo^r' 4/2004
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"Concede o título de Cididã (Piedadense a Sra. iCekna (k Moraes ^sa"
O Presidente da Càmam SKunicipaíde Piedade:
Paço saBerqtic a Câmara ÍHunicipaCaprovou e eupromidgo o seguinte
<DPCWtO L^ÇJSPJLPII^O:
Artigo 1' - Pica a Câmara íMunidpaC de Piedade autorizada a conceder o HtuCo de Cidadã
piedadense á Sra. Sfeèna de Moraes <Rosa, peíbs relevantes serviços prestados a este Município,
com arrimo no artigo 34, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal
Parágrafo único: O PituCo a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue em Sessão SoCene
da Câmara Municipal
Jlrtígo 2° -Jis despesas decorrentes do presente P)ecreto Legislativo, correrão à conta de dotações
orçamentáriaspróprias.
JÍTtigo 3° - Pste Oecreto Legislativo entra em vigor na data de sua puôRcação.
Sala das Sessões, 27 de^etediBro de 2004.
ide Oüveira
P^gistrado e PuSfícado na data supra.
Jussãid^íã^ Donçaives
SecretáriaXdininistrativa
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 / 2'andar - Fone (15) 3244-1377
CEP 18.170-000 ■ Caixa Postal 251
O
Fax (15)3244-2933
Piedade (SP)