norma nº 6/2005

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DECRETO LEGISLATIVO N® 06/ 2.005 ^3^
. è
(Concede o título de Cidadania) - É
A Câmara Municipal de Piedade aprova:
Artigo -1°. Nos termos do art. 34, Inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Piedade c/c.
art. 141, §1®, T da Resolução n® 10/92 da Câmara Municipal, fica concedido o titulo de
CIDADÃ PIEDADENSE á poetisa ELZINETE ALVES DOS SANTOS, pela relevante
contribuição que vem prestando às atividades culturais no Município.
Parágrafo Único. O título a que se refere ò presente artigo será concedido em sessão
solene do Legislativo.
Artigo - 2°. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo - 3". O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Vereador Roberto Rolim da Silva, 30 de agosto de 2005.
(U ^-7.—
Cláudio Pereira da Silva
Presidente
Registrado e publica^ fáta supra.
Jussara M^ri^oriçalves
Secretaria Administrativa