norma nº 1/2006

I
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DECRETO LEGISLATIVO N.° 01/2.006
"De autoria da Vereadora Nüza Maria dos Santos Godinho.CPSDB)"
"Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Antônio Leite Netto"
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO^
Artigo 1®. Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o
titulo de Cidadão Emérito ao Sr. ANTÔNIO LEITE NETTO, pelos
relevantes serviços prestados a este Município, com arrimo no inciso XXI
do art.34 da Lei Orgânica.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo será concedido
em sessão solene do Legislativo.
Artigo 2®. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
. , Artigo 3®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
^ publicação.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2006.
Nélson Pfestes de Oliveira
Presidente /
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Registrado e publicado na data supra.
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Jussara Manpjjonçaives
Secmtaría Administmliva